Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2025 076/2025Nomear para cargo em comissão de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2025 075/2025Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades de Administração Pública Muncipal do Poder Executivo no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 13 de Junho de 2025 074/2025Nomear para o cargo de Coordenadora do Cadastro Único do Municipio de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 13 de Junho de 2025 067/2025Nomear para cargo de Fiscal do Melo Ambiente do Municipio de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Junho de 2025 035/2025Exonerar do Cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2025 073/2025Nomear para cargo de Assessora Especial - IV do Gabinete do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
|
LEI ORGANICA Publicada em: 09 de Junho de 2025 009/2025Autoriz.a o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Piauí, destinada à construção e instalação da Escola Estadual Luiz Soares da Silva, e dá outras providências. |
|
LEI ORGANICA Publicada em: 09 de Junho de 2025 009/2025Autoriz.a o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Piauí, destinada à construção e instalação da Escola Estadual Luiz Soares da Silva, e dá outras providências. |
|
LEI ORGANICA Publicada em: 09 de Junho de 2025 008/2025Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral na rede pública de educação do município de São José do Peixe (Pl), e dá outras providências. |
|
LEI ORGANICA Publicada em: 09 de Junho de 2025 008/2025Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral na rede pública de educação do município de São José do Peixe (Pl), e dá outras providências. |