Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 01/2026Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil ,no âmbito do Município de São José do Peixe (PI) , e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 11/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 04/2025Dispõe sobre a concessão de férias ,coletivas aos servídores da Secretaria Muncipal de Educação do Município São José Peixe/PI e dá outras providêndas. |
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Portarias Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 047/2025DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA THAISE DOS SANTOS ARAÚJO. |
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2025 102/2025Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e de mais obrigações assumidas com os projetos Mais Médicos Para o Brasil , no âmbito do Município de São José do Peixe (PI),e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 10/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2025 101/2025Nomear para cargo de Assessor Especial -IV do Gabinete do Município de São José do Peixe -PI e dá outras provídências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025 100/2025Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo no dia 21 de novembro de 2025 ,no âmbito de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Novembro de 2025 098/2025Nomear para o cargo de Assessora Especial -IV do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providência. |
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LEI ORGANICA Publicada em: 11 de Novembro de 2025 015/2025Dispõe sobre a alteração do padrão de Ycncimcnto dos profissionais da saúde da Prefeitura Municipal de São José do Peixe ( PI) e dá outras providências. |