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Decretos
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Lei publicada em 24 de Julho de 2026 42/2026INSTITUI O PROGAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (as) ALUNOS(as) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2026 041/2026Exonerar do Cargo em comissão de Assessor Especial-lI do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2026 03/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2026 004/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2026 036/2026Nomear para o cargo em comissão de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2026 40/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE -PI, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2026 036/2026Nomeia para o cargo em comissão de Visitadora do Programa Criança Feliz do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2026 039/2026Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de Junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na copa do Mundo. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2026 038/2026Nomeia para o cargo de Coordenação Administrativa da UBS do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2026 035/2026NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |