COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019 085/2019Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de São José do Peixe - Pi, retroativo a 01 de janeiro de 2019. |
|
Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018 Nº 79Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de São José do Peixe - Pi, retroativo a 01 de janeiro de 2018. |
|
Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018 Nº 78DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2012 2012LOM |
|
Lei publicada em 21 de Novembro de 2011 013/2024INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 21 de Novembro de 2011 012/2024DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PIAUÍ. |