Lei publicada em 15 de Maio de 2019
Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar das escolas públicas da rede municipal de ensino de São José do Peixe - PI.
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Lei publicada em 13 de Março de 2019
Dispõe sobre a denominação de Ruas e Avenidas na Localidade Altamira, zona rural do Município de São José do Peixe. Estado do Piauí. e dá outras providências.
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019
Institui o reajuste do piso salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) bem como dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). conforme prevê a Lei Federal 13.708/2018 e dá outras providências.
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de São José do Peixe - Pi, retroativo a 01 de janeiro de 2019.
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de São José do Peixe - Pi, retroativo a 01 de janeiro de 2018.
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2012
LOM
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2011
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2011
DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO
PEIXE - PIAUÍ.
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