Lei publicada em 25 de Março de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei publicada em 25 de Março de 2026
Abre na orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências
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Lei publicada em 20 de Março de 2026
Dispõe sobre a criação de comissão para ánalise da estrutura de cargos e funções com vistas á realização de concurso público.
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Lei publicada em 18 de Março de 2026
Dispõe sobre criação e nomeação da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de São José do Peixe /PI
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Lei publicada em 18 de Março de 2026
Dispõe sobre criação e nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de São José do Peixe /PI
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Lei publicada em 18 de Março de 2026
Exonerar o Secretário Municipal de Agricultura e Defesa Civil do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 18 de Março de 2026
Ponto facultativo no dia 19 de março de 2026, alusivo em comemoração religiosa ao dia do Padroeiro da cidade "SÃO JOSÉ", em todos os órgãos no âmbito do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 05 de Março de 2026
Dispõe sobre o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 do Município de São José do Peixe /PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre criação e nomeação da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de São José do Peixe /PI
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre criação e nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de São José do Peixe /PI
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