COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024 013/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, Ill, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 013/2025Nomeia o Coordenador de Agropecuâria e Recursos Hídricos e Abastecimento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, do Municlpio de Sao José do Peixe - PI e dâ outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 014/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, Ill, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 014/2025Nomeia o Coordenador de Esportes Municipal do Município de São José do Peixe- PI e dâ outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2020 015/2020Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao avanço do Novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 015/2024Regulamenta o disposto no € 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do Município de São José do Peixe-Pl. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 015/2025Nomeia o Coordenador de Cultura Municipal do Município de São José do Peixe- PI e dâ outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 016/2024Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Peixe, Estado do Piauí, as dispensas e inexigibilidades de licitação. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 016/2025Nomeia para o cargo em comissão de As sessora Especial - IV da Secretaria da Assistência Social do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências . |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 017/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica dá outras providências. |