SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 18 de Março de 2026

12/2026

Dispõe sobre criação e nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de São José do Peixe /PI

Lei publicada em 18 de Março de 2026

11/2026

Exonerar o Secretário Municipal de Agricultura e Defesa Civil do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Março de 2026

10/2026

Ponto facultativo no dia 19 de março de 2026, alusivo em comemoração religiosa ao dia do Padroeiro da cidade "SÃO JOSÉ", em todos os órgãos no âmbito do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Março de 2026

08/2026

Dispõe sobre o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 do Município de São José do Peixe /PI e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026

07/2026

Dispõe sobre criação e nomeação da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de São José do Peixe /PI

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026

06/2026

Dispõe sobre criação e nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de São José do Peixe /PI

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2026

05/2026

Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito de São José do Peixe• PI e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026

04/2026

Exonerar apedido do cargo em comissão Assessora Especial -IV do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências .

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026

03/2026

Nomear para cargo de Diretor de Enfermagem do Hospital "Teresa Cristina" do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026

02/2026

Nomear para cargo de Coordenação de Unidade Básica de Saúde "Djalma Nunes" do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências.