Lei publicada em 04 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO.
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025
Dispõe sobre a nomcaçiio dos membros integrantes da estrutura da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São José do Peixe (PI).
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Lei publicada em 08 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DIVA RODRIGUES DA COSTA.
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Lei publicada em 16 de Abril de 2025
Dispõe sobre a padronização dos uniformes escolares das escolas públicas municipais de São José do Peixe (PI) e dé outras providências.
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Lei publicada em 20 de Março de 2025
Conceder Redução de Carga Horária de Trabalho e Gratificação a servidora pública do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 12 de Março de 2025
Nomear Chefe de Gabinete do
Município de São José do Peixe• PI e
dá outras providências.
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Lei publicada em 12 de Março de 2025
Nomear Chefe de Departamento de
Compras e Fiscalização de Contrato
Administrativo do Município de São
José do Peixe- PI e dá outras
providências.
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM
VENCIMENTO DE JOSÉ AMILTON
BARBOSA LEAL.
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025
Designar para Cargo de Supervisão de
Transporte Escolar do Município de
São José do Peixe - PI e dá outras
providências,
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025
Designar para Cargo de Coordenação
de Programas e Projetos Especiais de
Ensino Município de São José do
Peixe - PI e dá outras providências.
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