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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portarias

Lei publicada em 08 de Maio de 2025

031.2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DIVA RODRIGUES DA COSTA.

Lei publicada em 16 de Abril de 2025

001/2025

Dispõe sobre a padronização dos uniformes escolares das escolas públicas municipais de São José do Peixe (PI) e dé outras providências.

Lei publicada em 20 de Março de 2025

029/2025

Conceder Redução de Carga Horária de Trabalho e Gratificação a servidora pública do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Março de 2025

028.2025

Nomear Chefe de Gabinete do Município de São José do Peixe• PI e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Março de 2025

027/2025

Nomear Chefe de Departamento de Compras e Fiscalização de Contrato Administrativo do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

026/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

025/2025

Designar para Cargo de Supervisão de Transporte Escolar do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências,

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

024/2025

Designar para Cargo de Coordenação de Programas e Projetos Especiais de Ensino Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

023/2025

Designar para Cargo de Supervisão de Programas e Projetos Especiais do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

022/2025

Designar para o cargo de Supervisão pedagógica de Ensino Fundamental do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências.