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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Novembro de 2025

011/2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

011/2025

Portaria com cessão de servidor.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024

01/2024

Nomeia para o cargo de Conselheira Tutelar do Município de São José do Peixe — Pl e dá outras providência.

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

012/2019

O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Lei publicada em 23 de Março de 2020

012/2020

Nomeia os membros do Comitê Gestor de Coordenação e Controle das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus-COVID-19 no município de São José do Peixe-Piauí.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

012/2024

Exonerar do Cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Juveni Madeira do Município de São José do Peixe — Pl e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

013/2019

O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

014/2019

O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

015/2019

O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Lei publicada em 06 de Março de 2024

015/2024

DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE DILAH SALETE RODRIGUES MENDES.