Lei publicada em 14 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de associações sem fins lucrativos que atuam no Município de São José do Peixe (PI)
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre avaliação de desempenho dos servidores públicos estáveis do município de São José do Peixe (PI)
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2024
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São José do Peixe -PI e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 40.522,06 (quarenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e seis centavos).
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2024
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e
dos Secretários Municipais de São José do Peixe-PI
para a Legislatura 2025/2028 e dá outras
providências.
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Lei publicada em 25 de Junho de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes que compõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.
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Lei publicada em 17 de Junho de 2024
Dispõe sobre a alteração do padrão de vencimento do grupo funcional superior dos profissionais em saúde Município de São José do Peixe (PI) e da outras providências.
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Lei publicada em 27 de Maio de 2024
Institui o Sistema Municipal de Cultura de São José do Peixe (PI), com seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, fontes de financiamento e dá outras providências.
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Lei publicada em 04 de Maio de 2024
Institui o Programa de Teletrabalho como modalidade de serviço público não presencial no âmbito do Poder Executivo Municipal d e São José do Peixe (PI) e dia outros providências.
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de São José do Peixe (PI) e dá outras providências.
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a criação do cargo provimento efetivo e bibliotecário no Município de São José do Peixe (PI).
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