COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 25 de Junho de 2024 07/2024Dispõe sobre as Diretrizes que compõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Junho de 2024 5/2024Dispõe sobre a alteração do padrão de vencimento do grupo funcional superior dos profissionais em saúde Município de São José do Peixe (PI) e da outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Maio de 2024 6/2024Institui o Sistema Municipal de Cultura de São José do Peixe (PI), com seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, fontes de financiamento e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Maio de 2024 04/2024Institui o Programa de Teletrabalho como modalidade de serviço público não presencial no âmbito do Poder Executivo Municipal d e São José do Peixe (PI) e dia outros providências. |
|
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2024 03/2024Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de São José do Peixe (PI) e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 02/2024Dispõe sobre a criação do cargo provimento efetivo e bibliotecário no Município de São José do Peixe (PI). |
|
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2024 01/2024Regulamenta a remuneração dos servidores públicos pela prestação de serviços extraordinários no Município de São José do Peixe (PI). |
|
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2023 22/2023Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de associações sem fins lucrativos que atuam no Município de São José do Peixe (PI). |
|
Lei publicada em 30 de Novembro de 2023 21/2023Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São José do Peixe (PI) e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Novembro de 2023 20/2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FM.PI) no Município de São José do Peixe (PI). |