COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 01/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras outras providênicias |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 01/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 01/2024O Prefeito Municipal de São José do peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, III, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 01/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2024 01/2024O Prefeito Municipal de São José do peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, III, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. Em conformidade com a Lei Municipal: Nº 21/2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Municipal de São José do Peixe-PI. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2020 012/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19}, medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024 012/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IIl, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 012/2025Nomear para o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL do Municlpio de São José do Peixe- PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2020 013/2020DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE TODO ESTOQUE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE SE ENCONTRA ARMAZENADO NAS ESCOLAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO PEIXE-PI. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 013/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |