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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 047/2025DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA THAISE DOS SANTOS ARAÚJO. |
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Lei publicada em 08 de Novembro de 2025 011/2025DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2025 038/25Dispõe sobre licença premio de Joseiza Ferreira de Sousa |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 37/2025Nomear Fiscal de Contrato da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 038/2025Exonerar Fiscal de Contrato e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2025 037/2025Nomear Fiscal de Contrato e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2025 036/2025Exonerar Fiscal de Contrato e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2025 035/2025Exonerar do Cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 034/2025DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 033/2025Dispõe sobre a nomcaçiio dos membros integrantes da estrutura da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São José do Peixe (PI). |