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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024

009/2024

Nomear para o Cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município de São José do Peixe — Pl e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

009/2025

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Meritocrática da gestão escolar, para os cargos e/ou funções de diretor escolar do município de São José do Peixe - PI (Edital n• 02/2025) e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

009/2025

Nomear para o cargo de Coordenação Administrativa Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências,

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019

010/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

010/2020

O Prefeito Municipal de São José do Peixe - PI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024

010/2024

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA PEREIRA DA SILVA.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

010/2025

Nomear para o Cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

011/2019

O PREFEITO MUNICIPAL de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE;

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

011/2020

O Prefeito Municipal de São José do Peixe - PI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024

011/2024

Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências.