COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 19 de Junho de 2019 009/2019Declara luto oficial no município de São José do Peixe, pelo falecimento do ex vereador. Senhor Antônio Euvaldo de Carvalho. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 009/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São José do Peixe para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causado pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 009/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 009/2025"DISPÕE SOBRE A CESSÃO PARA EXERCICIO EM OUTRO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS" |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 010/2020Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do contágio pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de São José do Peixe-PI. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 010/2024Nomear para Cargo de Assessor Especial- IV do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 010/2025Nomear para o cargo em Comissão de Assessor Especial - II da Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2024 011/2024Nomear para Cargo de Assessor Especial- IV do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 011/2025Nomear para o cargo em coml.ssão de Assessora Especial -IV da Munlclplo de São José da Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2017 01/2017Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano Municipal de saneamento básico de São José do Peixe - Pi |