SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 05 de Junho de 2026

026/2026

Nomeia primeira suplente do cargo em substituição aos conselheiros titulares em férias do Município de São José do Peixe-PI e dà outras providências

Lei publicada em 05 de Junho de 2026

019/2026

Nomear o Coordenador de Vigilãncia Sanitária e Epidemiológica do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Maio de 2026

25/2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do selo Ambiental no Município de São José do Peixe,Estado do Piauí,e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Abril de 2026

24/2026

Nomear o Coordenador de Transportes Municipal de São José do Peixe -PI e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Abril de 2026

2/2026

abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Abril de 2026

1/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Abril de 2026

023/2026

Exonerar do cargo de Diretor de Enfermagem do Hospital "Teresa Cristina" do Munlclplo de São José do Peixe -PI e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Abril de 2026

022/2026

Exonerar do cargo de Coordenação de Unidade Básica de Saúde "Djalma Nunes" do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Abril de 2026

020/2026

Exonerar do cargo em comissão de Visitadora do Programa Criança Feliz do Municipio de São José do Peixe-PI e dá outras providencias

Lei publicada em 23 de Abril de 2026

019/2026

Exonerar do cargo em comissão de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providencia