Lei publicada em 12 de Junho de 2026
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ALBERTO SOARES CAVALCANTI NETTO
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Lei publicada em 08 de Junho de 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei publicada em 05 de Junho de 2026
Nomeia primeira suplente do cargo em substituição aos conselheiros titulares em férias do Município de São José do Peixe-PI e dà outras providências
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Lei publicada em 05 de Junho de 2026
Nomear o Coordenador de Vigilãncia Sanitária e Epidemiológica do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 01 de Junho de 2026
Abre no orçamento, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei publicada em 01 de Junho de 2026
Abre no orçamento, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei publicada em 04 de Maio de 2026
Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do selo Ambiental no Município de São José do Peixe,Estado do Piauí,e dá outras providências.
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Lei publicada em 30 de Abril de 2026
Nomear o Coordenador de Transportes Municipal de São José do Peixe -PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 29 de Abril de 2026
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei publicada em 29 de Abril de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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