COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Portarias
|
Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 08/2026Dispõe sobre a designação temporária de exercicio de servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José do Peixe (PI) para atuação provisória em outras Secretarias Municipais, no periodo que especifica. |
|
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026 007/2026Nomear a Controladora Geral do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências |
|
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 01/2026definição dus férias coletivos dos professores e coordenadores referentes ao período de 30 dias do ano de 2025. |
|
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 006/2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA REJANE RODRIGUES DOS SANTOS |
|
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 005/2026Nomear Gestor de Contratos do Municipio de São José do Peixe -PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 004/2026Nomear Fiscal de Contrato e dá outras providências |
|
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 003/2026Exonerar Fiscal de Contrato e dá outras providências |
|
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI. |
|
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2026 01/2026Dispõe sobre a redução da Carga horária de trabalho da servidora pública do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 04/2025Dispõe sobre a concessão de férias ,coletivas aos servídores da Secretaria Muncipal de Educação do Município São José Peixe/PI e dá outras providêndas. |