Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026
Exonerar Fiscal de Contrato dá outras providências
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026
Exonerar Fiscal de Contrato dá outras providências
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a designação temporária de exercicio de servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José do Peixe (PI) para atuação provisória em outras Secretarias Municipais, no periodo que especifica.
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026
Nomear a Controladora Geral do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026
definição dus férias coletivos dos professores e coordenadores referentes ao período de 30 dias do ano de 2025.
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA REJANE RODRIGUES DOS SANTOS
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026
Nomear Gestor de Contratos do Municipio de São José do Peixe -PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026
Nomear Fiscal de Contrato e dá outras providências
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026
Exonerar Fiscal de Contrato e dá outras providências
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI.
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