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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 006/2025Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de São José do Peixe. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 007/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 007/2020O Prefeito Municipal de São José do Peixe - PI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2024 007/2024DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 007/2025Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 008/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 008/2020O Prefeito Municipal de São José do Peixe - PI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 008/2025Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor Especial - IV do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019 009/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 009/2020O Prefeito Municipal de São José do Peixe - PI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |