Lei publicada em 14 de Julho de 2017
Regulamenta a gratificação pelo exercício em escolas distantes ou de difícil acesso prevista no artigo 43, inciso IV, da lei Nº001/2010, estatuto e o plano de cargos, carreira e salários do magistério público da rede de ensino do município de São José do Peixe - Pi.
|
Lei publicada em 13 de Julho de 2017
Altera o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política municipal de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico.
|
Lei publicada em 13 de Julho de 2017
Regulamenta e disciplina a execução do parágrafo único do artigo 17 da lei complementar Nº 061 de 01/12/2016 (Código Tributário Municipal).
|
Lei publicada em 13 de Julho de 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
Lei publicada em 13 de Julho de 2017
Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano Municipal de saneamento básico de São José do Peixe - Pi
|
