Lei publicada em 06 de Março de 2026
Dispõe sobre a criação de cargo público de Professor de Informática de São José do Peixe-PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 06 de Março de 2026
Dispõe sobre a criação de cargo público de Àuxiliar de Atividades Educacional ao Município de São José do Paixe-PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 06 de Março de 2026
Dispõe sobre emendas às Lei n ° 10/ 2026 ( LDO - Lei
de Diretrizes Orçamentárias) e Lei n ° 14 /2026 (LOA - Lei Orçamentária Anual) do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 06 de Março de 2026
Dispõe sobre a denominação de bem público munícipal, atribuindo à arena de fotebol soeicty, localizada na praça da Cidadania Benjamin Alves dos Samos. na zona urbana de São José do Peixe (PI), o nome de "Arena Ricardo Rodrigues Mendes" e dá outras providências.
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Lei publicada em 06 de Março de 2026
Dispõe obre a alleração do piso salarial do profissionais do magistério público municipal de São José do Peixe (PI) e dá outras providencias.
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Lei publicada em 11 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a alteração do padrão de Ycncimcnto dos profissionais da saúde da Prefeitura Municipal de São José do Peixe ( PI) e dá outras providências.
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a atualização das nomeclaturas dos Secretarias Municipais do Prefeitura Municipal de São José do Peixe (PI), e dá outras providências.
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2025
Institui a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) destinada ao custeio do serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos no Municipio de São José do Peixe (PI), em conformidade com a Lei Federal n. 14.026, de 15 de julho de 2020 (Marco Legal do Saneamento Básico), e dá outras providências.
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025
Autoriz.a o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Piauí, destinada à construção e instalação da Escola Estadual Luiz Soares da Silva, e dá outras providências.
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025
Autoriz.a o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Piauí, destinada à construção e instalação da Escola Estadual Luiz Soares da Silva, e dá outras providências.
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