COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 06 de Março de 2026 001/2026Dispõe obre a alleração do piso salarial do profissionais do magistério público municipal de São José do Peixe (PI) e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 11 de Novembro de 2025 015/2025Dispõe sobre a alteração do padrão de Ycncimcnto dos profissionais da saúde da Prefeitura Municipal de São José do Peixe ( PI) e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 012/2025Dispõe sobre a atualização das nomeclaturas dos Secretarias Municipais do Prefeitura Municipal de São José do Peixe (PI), e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Agosto de 2025 011/2025Institui a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) destinada ao custeio do serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos no Municipio de São José do Peixe (PI), em conformidade com a Lei Federal n. 14.026, de 15 de julho de 2020 (Marco Legal do Saneamento Básico), e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Junho de 2025 009/2025Autoriz.a o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Piauí, destinada à construção e instalação da Escola Estadual Luiz Soares da Silva, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Junho de 2025 009/2025Autoriz.a o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Piauí, destinada à construção e instalação da Escola Estadual Luiz Soares da Silva, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Junho de 2025 008/2025Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral na rede pública de educação do município de São José do Peixe (Pl), e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Junho de 2025 008/2025Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral na rede pública de educação do município de São José do Peixe (Pl), e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Junho de 2025 007/2025Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de médico-veterinário. fonoaudiólogo e p sicopedagogo no Município de São José do Peixe (PI). |
|
Lei publicada em 09 de Junho de 2025 007/2025Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de médico-veterinário. fonoaudiólogo e p sicopedagogo no Município de São José do Peixe (PI). |