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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 15 de Junho de 2026

033/2026

ERRATA DO CONCRETO N°033/2026 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES MCCXLIV , PAGINA 143 ,DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026.

Lei publicada em 12 de Junho de 2026

034/2026

Exonerar do cargo em comissão de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providencias.

Lei publicada em 12 de Junho de 2026

033/2026

Nomeia para o cargo em comissão de Visitadora do Programa Criança Feliz do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providência.

Lei publicada em 12 de Junho de 2026

031/2026

Nomear para Cargo de Assessora Especial-IV do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências

Lei publicada em 12 de Junho de 2026

030/2026

Nomear para o cargo em comissão de Supervisão de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Municlpio de São José do Peixe-PI e dá outras providência.

Lei publicada em 12 de Junho de 2026

029/2026

Nomear para Coordenação de recursos Humanos do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Junho de 2026

028/2026

Exonerar do cargo em comíssão de Visitadora do Programa Criança Fellz do Municipio de São José do Peixe-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Junho de 2026

027/2026

Exonerar do Cargo de Assessora Especial-IV do Município de São José do Peixe -PI e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Junho de 2026

020/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ALBERTO SOARES CAVALCANTI NETTO

Lei publicada em 08 de Junho de 2026

27/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS