COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 006/2024Exonerar do Cargo em comissão de SUPERVISORA DO TRANSPORTE ESCOLAR do MunicÃpio de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 007/2024Nomear para o Cargo em comissão de SUPERVISORA DO TRANSPORTE ESCOLAR do MunicÃpio de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2020 008/2020Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CoronavÃrus (Covid-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2019 009/2019Declara luto oficial no municÃpio de São José do Peixe, pelo falecimento do ex vereador. Senhor Antônio Euvaldo de Carvalho. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 009/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do MunicÃpio de São José do Peixe para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causado pelo COVID-19 (novo CoronavÃrus), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 009/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do PiauÃ, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do municÃpio de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 010/2020Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do contágio pelo CoronavÃrus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do MunicÃpio de São José do Peixe-PI. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 010/2024Nomear para Cargo de Assessor Especial- IV do MunicÃpio de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2024 011/2024Nomear para Cargo de Assessor Especial- IV do MunicÃpio de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2017 01/2017Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da polÃtica pública de saneamento e do respectivo plano Municipal de saneamento básico de São José do Peixe - Pi |