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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025

Nomeia o Secretário Municipal de Assistência Social do Munlclpio de São José do Peixe- PI e dé oulras providencias.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024

005/2024

O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005/2025

Nomeia o Secretário Municipal de Saáde do Municipio de São José do Peixe - PI e dã outras providencias.

Lei publicada em 17 de Abril de 2019

006/2019

O Prefeito Municipal de São José do Peixe - Pi, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. DECRETA;

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2020

006/2020

Abre r,o~ ~oéft>adldonal espeda( e dll cutras pn,rldlnc/tls O(A) PREnITO(A) MUNICIPAL D~ SÃO JOSt DO l>!:lX.!, no ueo de i,ua..s atribuJ.ções le9a 1s. DECRETA:

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024

006/2024

Exonerar do Cargo em comissão de SUPERVISORA DO TRANSPORTE ESCOLAR do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

006/2025

Nomeia o Chefe de Departamento de Comunicação Social do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providencias.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024

007/2024

Nomear para o Cargo em comissão de SUPERVISORA DO TRANSPORTE ESCOLAR do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

007/2025

Nomeação para cargo em comissão.

Lei publicada em 18 de Março de 2020

008/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências.