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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 003/2025Nomeia o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 004/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 004/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, E!iTADO DO l'IAUf. no uso de suas atribuições legais, e com base nos dispositivos de Lei Federal n• 8.069/90 e na Lei Municipal nº 003/2001 e ainda considerando o que dispõe a Resolução n• 001/2011 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 004/2025Nomeia para o cargo Coordenadora de Arrecadação e Tributação do Municlpio de São José do Peixe- Pt e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 005/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 005/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, E!iTADO DO l'IAUf. no uso de suas atribuições legais, e com base nos dispositivos de Lei Federal n• 8.069/90 e na Lei Municipal nº 003/2001 e ainda considerando o que dispõe a Resolução n• 001/2011 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 005/2025Nomear para cargo em comissão de Assessor Especial -1 DAS -IV, do Município de São José do Peixe- PI e dâ outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 006/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 006/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, E!iTADO DO l'IAUf. no uso de suas atribuições legais, e com base nos dispositivos de Lei Federal n• 8.069/90 e na Lei Municipal nº 003/2001 e ainda considerando o que dispõe a Resolução n• 001/2011 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024 006/2024Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apolo, para a condução de processos llcltatórlos e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades v inculados à Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI. |