Lei publicada em 26 de Junho de 2026
Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil - CONAQUEI.
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Lei publicada em 20 de Abril de 2026
Dispõe sobre a nomeação da junta médica oficial do município de São José do Peixe-PI para atender os candidatos aprovados ou classificados no Processo Seletivo Simplificado n• 02/2026
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Lei publicada em 12 de Março de 2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA DE ARAUJO MACHADO
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Lei publicada em 12 de Março de 2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
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Lei publicada em 12 de Março de 2026
Exonerar do cargo de Odontólogo do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências.
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Lei publicada em 12 de Março de 2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA MARIA DE SOUSA SOARES.
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Lei publicada em 12 de Março de 2026
Exonerar do cargo de Médico do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providência
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão aos servidores públicos municipais no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar n. 01/2025 da Secretaria Municipal de Educação de São José do Peixe (PI).
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE A CESSÃO PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026
Nomear fiscal de contrato e dá outras proviências.
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