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Lei publicada em 12 de Março de 2026 017/2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA DE ARAUJO MACHADO |
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Lei publicada em 12 de Março de 2026 016/2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA PEREIRA DA SILVA |
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Lei publicada em 12 de Março de 2026 015/2026Exonerar do cargo de Odontólogo do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2026 014/2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FRANCISCA MARIA DE SOUSA SOARES. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2026 013/2026Exonerar do cargo de Médico do Município de São José do Peixe-PI e dá outras providência |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026 11/2026Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão aos servidores públicos municipais no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar n. 01/2025 da Secretaria Municipal de Educação de São José do Peixe (PI). |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026 012/2026DISPÕE SOBRE A CESSÃO PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026 10/2026Nomear fiscal de contrato e dá outras proviências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026 09/2026Exonerar Fiscal de Contrato dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026 09/2026Exonerar Fiscal de Contrato dá outras providências |