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Decretos
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020 001/2020Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São José do Peixe, e dá outras providências. O Prefeito de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 001/2025Nomeia o Secretário Municipal de Planejamento e Administração do Munlclpio de São José do Peixe- PI e dé outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 002/2020A/Jrenoo,çamento ~aá4Jildldonalt5(}t!dlledaoulritspro,,ldlnc.à O IA) PQRIT0 (Al Ht.TNIC I!'A.t,. O'! SÃO JOSt 00 pg1x_p;, no uso <!e suas at:ribu1co es l egais. DECRETA: |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 002/2025Nomeia e Secretária Municipal de Finanças do Municipio de São José do Peixe- PI e dé outras providencias. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 003/2019Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020 0032020Declara luto oficial no m unicípio de São José do Peixe. pelo falecimento do ex vereadOf'. Senhor Carlos Mendes e/e Carvalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOS~ DO PEIXE. Estado do P iauí. no uso de suas atríbuiçõ- que lhe confere a Lei OrgAnica Municipa |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 003/2024Nomear Sra. MARIA SEVERINA PEREIRA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessora Especial -IV, lotada na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer deste Município, nos termos da Lei Municipal, a partir de 01/02/2024. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2024 003/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, Ili, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 003/2025Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e Delesa Civil do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 004/2024o Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, 111, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. |