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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 001/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE. Estado do Piaul. no uso de suas atribuiçêles legais. e tendo cm vista o que dispõe o inciso XVI do a.rt.6° da Lei n° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Lei nº l0.520/2002. RESOLVE, |
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Lei publicada em 18 de Março de 2024 001/2024Regulamentar a PolÃtica de Educação em Tempo Integral no MunicÃpio São Jose do Peixe PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 002/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do PiauÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 002/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, E!iTADO DO l'IAUf. no uso de suas atribuições legais, e com base nos dispositivos de Lei Federal n• 8.069/90 e na Lei Municipal nº 003/2001 e ainda considerando o que dispõe a Resolução n• 001/2011 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 002/2023Regulamentar a PolÃtica de Educação em Tempo Integral no MunicÃpio de São José do Peixe PI. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 003/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do PiauÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 003/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, E!iTADO DO l'IAUf. no uso de suas atribuições legais, e com base nos dispositivos de Lei Federal n• 8.069/90 e na Lei Municipal nº 003/2001 e ainda considerando o que dispõe a Resolução n• 001/2011 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 004/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do PiauÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 004/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, E!iTADO DO l'IAUf. no uso de suas atribuições legais, e com base nos dispositivos de Lei Federal n• 8.069/90 e na Lei Municipal nº 003/2001 e ainda considerando o que dispõe a Resolução n• 001/2011 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 005/2019O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, Estado do PiauÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: |