COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Portarias
|
Lei publicada em 14 de Julho de 2026 026/2026Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de contratação ,Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a condução da processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos orgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI |
|
Lei publicada em 14 de Julho de 2026 025/2026Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados á Prefeitura Municipal de São José do Peixe - PI |
|
Lei publicada em 10 de Julho de 2026 24/2026Dipõe sobre a renovação do conselho Municipal da cidade e Densevolvimento Urbano e dá outras providências |
|
Lei publicada em 10 de Julho de 2026 23/2026Dispõe sobre renovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Julho de 2026 23/2026Dispõe sobre renovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Julho de 2026 022/2026DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA REJANE RODRIGUES DOS SANTOS |
|
Lei publicada em 08 de Julho de 2026 021/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME -P lano Municipal de Educação vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio. e dá outras providência |
|
Lei publicada em 08 de Julho de 2026 004/2026Institui o Fórum Municipal de educação -FME de São José do Peixe e dâ outras providências |
|
Lei publicada em 26 de Junho de 2026 001/2026Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil - CONAQUEI. |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2026 18/2026Dispõe sobre a nomeação da junta médica oficial do município de São José do Peixe-PI para atender os candidatos aprovados ou classificados no Processo Seletivo Simplificado n• 02/2026 |