COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 02/2024O Prefeito Municipal de São José do peixe, Estado do PiaufÃ, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, III, da Lei Orgânica do municÃpio de São José do Peixe -PI. Em conformidade com a Lei Municipal Nº 21/2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Municipal de São José do Peixe-Pl. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 022/2020Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de prevenção ao contágio pelo novo CoronavÃrus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 023/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, de acordo com o Decreto nº 19.071 de 30 de 2020, do Governo do Estado, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2024 025/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do PiauÃ, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, Ili , da Lei Orgânica do municÃpio de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2020 026/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 18 e 19 de julho de 2020 no municÃpio de São José do Peixe, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2024 026/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do PiauÃ, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, IlI, da Lei Orgânica do municÃpio de São José do Peixe -PI. |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2020 027/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CoronavÃrus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outra providências. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2024 027/2024Ponto Facultativo no dia 19 de março 2024, alusivo em comemoração religiosa ao dia do Padroeiro da cidade "SÃO JOSÉ", em todos os órgãos no âmbito do MunicÃpio de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2020 028/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 25 e 26 de julho de 2020 no municÃpio de São José do Peixe, visando à contenção da covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2020 029/2020Dispõe sobre as medidas excepcionais que especifica; voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do covid-19, e dá outras providências. |